Contrato que libera verba para obras em Porto Alegre é assinado
Prefeitura diz que já entrou em contato com empresas responsáveis.
Contrato de garantia do recebimento da verba foi assinado à tarde no RS.
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Acompanhado do secretário de Gestão, Urbano Schmitt, Fortunati levou em mãos ao superintendente da Caixa o Contrato de Garantia e Contragarantia entre o município de Porto Alegre e a União. “Em relação à liberação dos recursos tomamos todas as providências, agora o ritmo das obras será normalizado porque todo recurso necessário para a execução está garantido”, comemorou o prefeito que afirmou, ainda, que a prefeitura já entrou em contato com as empresas responsáveis pelas obras.
Com a publicação, a Caixa deverá providenciar nos próximos dias o primeiro desembolso, no valor de R$ 44 milhões, referente aos projetos já aprovados e em execução em Porto Alegre. O restante dos recursos será liberado conforme o cronograma de execução das obras.
O aval do financiamento foi confirmado e publicado no Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro, após o Ministério da Fazenda avalizar o aporte por meio do contrato de garantias entre a União, Caixa e Prefeitura de Porto Alegre. As condições especiais garantidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) incluem redução da taxa de juros de 3,4% para 2,1% ao ano, representando significativa economia para os cofres do município.
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