No dia 1º de Abril de 1964 o Brasil
mergulha em uma nova fase da sua história. Durante 21 anos o país viveu
um regime de governo militar, que marcou a nação, seu povo e suas
instituições. Foram duas décadas de confronto entre forças políticas e
sociais. Neste conflito ambos os lados, governo e oposição, utilizaram
todos os seus recursos: censura, terrorismo, tortura e guerrilha.
Regime Militar
O Regime Militar é instaurado pelo golpe
de 1º de abril de 1964. O plano político é marcado pelo autoritarismo,
supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e
tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de
comunicação. Na economia há uma rápida diversificação e modernização da
indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de
renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
Junta Militar
A junta militar é integrada pelos
ministros da Marinha Augusto Rademacker, do exército, Lyra Tavares e da
Aeronáutica Márcio de Souza e Melo. Governa por dois messes - de 31 de
agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano. Em setembro, decreta,
entre outras medidas o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de
morte em casos de "guerra revolucionária e subversiva", reforma a
constituição de 1969 e impõe a nova lei de segurança nacional. Decreta
também reabertura do Congresso, após dez messe de recesso. Em 25 de
outubro de 1967, os parlamentares elegem Emílio Garrastazu Médici para a
presidência.
Governo Costa e Silva
O marechal Arthur Costa e Silva assume em 15 de março de 1967 e governa
até 31 de agosto de 1969, quando é afastado por motivos de saúde. Logo
nos primeiros meses de governo enfrenta uma onda de protestos que se
espalham por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudescem na
mesma proporção em que a oposição se radicaliza. Crescem as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral organizadas por estudantes.
A Ditadura Militar no Brasil: uma incômoda memória.
Quase ninguém quer se identificar com a
Ditadura Militar no Brasil nos dias de hoje. Sobre o período a memória
adquiriu uma arquitetura simplificada: de um lado, a ditadura, o reino
da exceção, os chamados anos de chumbo. De outro lado, a nova república,
regida pela Lei, a sociedade democrática.
Embora tenha desaparecido gradualmente,
em ordem e paz, a ditadura militar foi e tem sido objeto de escárnio, de
desprezo, ou de indiferença, estabelecendo-se uma ruptura drástica
entre o passado e o presente, quando não o silêncio e o esquecimento de
um processo, contudo, tão recente, e tão importante, de nossa história.
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