Prefeitura de Porto Alegre cumpriu 53% das metas de gestão em 2013

Balanço foi divulgado em seminário nesta quinta-feira (13) na capital. Das 224 metas, 83 foram parcialmente atingidas e 19 não foram cumpridas.

Pouco mais de 53% das metas estabelecidas no primeiro ano de funcionamento dos Contratos de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre foram plenamente atingidas, informou o Executivo municipal. O balanço foi divulgado durante um seminário realizado na tarde desta quinta-feira (13) no Grêmio Náutico União, com a presença do prefeito José Fortunati, secretários de governo e outros servidores públicos.

De acordo com a prefeitura, das 224 metas contratadas em 2013 por todos os órgãos e secretarias municipais, 119 foram plenamente atingidas. Oitenta e três foram parcialmente atingidas e apenas 19 não foram cumpridas. Outras três dependem de resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Censo Escolar, ainda não divulgados pelo Ministério da Educação, para serem medidas.

Fortunati ressaltou que muitas das metas contratadas no novo modelo de gestão da prefeitura não foram cumpridas porque dependem também de fatores externos e não só dos esforços da prefeitura. “No caso das obras das casas para as famílias atingidas pelo empreendimento da avenida Tronco, fizemos três licitações que resultaram desertas. Então, são coisas que estão fora da nossa responsabilidade mas que impactam nos nossos resultados”, declarou o prefeito, em entrevista coletiva.

Em relação ao corte de gastos, o Executivo conseguiu poupar mais de R$ 101 milhões dos R$ 130 que haviam sido estabelecidos como meta. Os cortes foram realizados com a redução de horas extras dos servidores, serviços de manutenção e telefonia, além de redução da folha com a exoneração de 49 CCs (cargos em comissão). A substituição de outros 21, que segundo a prefeitura desempenham funções importantes no município, por funcionários do quadro também já foi solicitada.

Os órgãos que se destacaram no cumprimento das metas com a entrega de obras e serviços à população e na melhoria da gestão pública foram reconhecidos em uma premiação. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) recebeu o Prêmio Excelência, pois obteve a maior pontuação média na soma dos critérios estabelecidos na matriz de resultados. Outras 19 secretarias, empresas e departamentos foram reconhecidos na categoria destaques.

Para 2014, foram estabelecidos 266 novas metas, divididas entre todos os órgãos do governo. De acordo com a Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento, esse trabalho teve início ainda em 2013 com o desdobramento da estratégia, a partir da qual todos os órgãos participaram da definição de sua missão, contribuições e principais desafios.

Anelise Neves